As Lições Institucionais do Julgamento do Mensalão (1)

Há muito mais que o Julgamento do Mensalão tem para ensinar do que apenas que o crime não compensa ou que a justiça, mesmo tardando, não falha. Este, que é o maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF); que pela sua extensão e pelo poder político dos réus envolvidos, lembra um pouco o Tribunal Militar de Nuremberg; revela muito sobre as instituições judiciárias do Brasil.

A estética do STF

Uma das coisas que penso estar saliente neste Julgamento é a estética do STF, por mais inusitado que isso pareça. Um tribunal é tão sério quanto a solenidade de seus ritos e a beleza dos trajes dos magistrados que ali julgam, ainda que a Lei o valore mais que a realidade aparente. É estranho que os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um tribunal menor, se vistam mais pomposamente – em sessões solenes – do que os seus homólogos no STF:

A questão da adequada solenidade do traje é importante, porque ajuda às partes litigantes a lembrar que elas não estão diante de um simples igual, mas de alguém sobre o qual pesa uma autoridade legítima [i]. Esse é o motivo, muito saudável e pedagógico, pelo qual os padres vestem a batina; os antigos ministros protestantes, a beca; os juízes, a toga, etc. Quanto mais alta a autoridade, mais solene ela deveria ser. Para efeito de comparação, seguem duas fotos de juízes de tribunais estrangeiros semelhantes ao STF:

A estética da cidade dos Três Poderes

Na realidade, a falta de símbolos solenes no STF é sintomática. Ele está sediado em meio a edifícios governamentais, cuja beleza arquitetônica é tão inexpressiva quanto essa ausência de solenidade: a Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal.

É bom salientar que qualquer semelhança entre as peças retangulares dos brinquedos da LEGO® com os edifícios acima é apenas uma (triste) coincidência.

Contudo, não é por mera implicância que se diz que o estilo arquitetônico de Brasília é apenas uma forma suave e leve do estilo brutal da arquitetura soviética. O arquiteto-chefe de Brasília, Oscar Niemeyer, é um comunista que possuía afinidades e ligações com o movimento internacional socialista do século passado. O seu estilo pessoal reflete esse fato na semelhança notável entre os seus projetos e os de seus homólogos soviéticos, indicando uma inspiração arquitetônica mútua.

A questão não é o fato do estilo arquitetônico de Brasília, e propriamente da sede do STF, ser alegadamente bom só porque é moderno. É bastante óbvio, ainda que o neguem certos fanáticos destituídos de uma saudável noção do belo, que a construção de prédios em meras formas primárias é… primarismo. Qual é a beleza de um prédio que parece uma inexpressiva caixa de sapatos? Ou de um edifício esférico cujo resto parece estar enterrado sob o solo? Qualquer pessoa que não cauterizou a própria consciência para se sentir acompanhado pela manada histérica de arquitetos modernos, sabe que essas obras não representam nada. E elas foram projetadas justamente com o fim de representar o nada, o niilismo, para o público – com a exceção do desejo consciente ou não de expressar a psicopatia insondável que reside no âmago do próprio “artista”. A verdadeira questão é que essas obras inexpressivas e primárias possuem o propósito nem sempre inconfessado de destruir e apagar a história da arte e dos povos, já que a arte também é um instrumento eficaz de transmissão da História.

Como exemplo, ao lado, o prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos. Ele não é só belo e imponente à vista em seu inconfundível estilo Greco-Romano. Mas, sobretudo, o seu estilo arquitetônico neoclássico nos remete ao Império Romano e à Grécia Antiga, de onde nós ocidentais herdamos os fundamentos basilares do direito sobre o qual se assenta a nossa civilização. Em outras palavras, sem expressar palavra, a simples imagem do edifício da Suprema Corte Americana, estabelece uma ligação milenar entre os nossos juristas contemporâneos e os do passado. Na realidade, porque os americanos, conscientes pelo protestantismo kinista, foram um dia um povo orgulhoso de seu sangue e de sua história, todo o edifício daquela Suprema Corte foi construído como uma celebração da história do direito europeu em geral e da história do direito anglo-saxão em particular. O Portão de Bronze na entrada da Suprema Corte dos Estados Unidos é um testemunho artístico desses fatos, onde estão retratadas as imagens representativas dos principais eventos do Direito Anglo-Americano. É a arte contando história e confirmando a identidade nacional.

O prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos foi construído nos anos que precederam a Segunda Guerra Mundial. Na época, já estavam em marcha as forças que degradariam a arte ocidental, bem como a malograda reação. Pelo menos, Cass Gilbert, o arquiteto da Suprema Corte, pôde ainda brindar a posteridade com o arranha-céu Woolworth Building, situado em Nova Iorque, antes do advento generalizado dos edifícios em formato de pau.

Um outro exemplo, é o soberbo Palácio da Justiça em Roma. Embora construído para celebrar uma jovem nação, a Itália recém-unificada sob a Casa dos Savóia, ele traz em si mesmo toda a identidade nacional italiana desde o Império Romano, pela sua arquitetura iluminista. O edifício liga o povo italiano ao final da Idade Média, quando os seus antepassados lideraram a cultura renascentista européia, e homenageia, pelos seus elementos barrocos, a contribuição da iconografia distintamente cristã, católica, apostólica e romana para a arte neoclássica. Em outras palavras, o enorme Palácio de Justiça é uma forte expressão patriótica da história da Itália e carrega um arrivismo do Rei Humberto de Savóia, porquanto trata-se de uma obra secular que figura como uma lembrança do fim violento dos Estados Pontifícios que o seu pai levou a termo. Dessa forma, novamente, a arte conta a história, ligando-se à ela e, ademais, colocando-se como um instrumento revolucionário tão somente pela linguagem visual e arquitetônica.

Resta claro que a arquitetura não é apenas, muito embora não de somenos importância, uma questão de beleza e de bom gosto para a consciência normal. Mas também, e sobretudo, uma questão de identidade nacional. Onde reside a identidade nacional em um prédio, como o do STF, que se assemelha a uma caixa de vidro? Onde estão instalados, na fachada do edifício, os elementos artísticos tipicamente euro-brasileiros? A arte, no sentido clássico da palavra, procura rememorar algo muito maior que a obra contemplada, algo do qual o observador é parte. E em que a suposta solenidade arquitetônica do STF procura a transcendência? A triste resposta é que o prédio do STF e todos os demais prédios do Governo Federal em Brasília nos levam do nada para o nada. Porquanto é baseado numa arte e ideologia estrangeiras à civilização européia em geral e ao Brasil em particular. É estrangeira inclusive para os russos, uma vez que em suas primeiras décadas, o governo soviético foi indiscutivelmente formado por minorias étnicas do Império Czarista Russo. O que mostra que a Revolução de Outubro foi, na realidade, uma guerra civil de vingança étnica contra a maioria russa do Império.

A falta de identidade nacional adequada para um edifício governamental, também pode ser percebida pela estátua disforme à frente do STF. Ela deveria ser a figura da deusa Têmis, esculpida em estilo clássico. Não porque isso tenha algum significado religioso, como é evidente. Mas para estabelecer um sentido civilizacional distintamente ocidental à instituição, por meio da linguagem artística.

Por outro lado, o estilo é o homem, então uma estátua disforme que pretenda representar a Justiça diante da mais alta corte do País, testifica bem a moralidade invertida e deplorável das leis do Brasil. As coisas não acontecem ao acaso, e muitos dos símbolos que estão à nossa fronte, por vezes, dizem muito mais do que queremos ouvir ou aceitar.

O primeiro problema institucional do Judiciário

A questão é mais grave do que parece, porque o Estado brasileiro se arroga como o defensor da cultura nacional. Mas ele próprio não se fundamenta em elementos simbólicos que sejam visivelmente nacionais. Isso mostra que os políticos que conceberam essas coisas e os artistas que as realizaram não estavam imbuídos por uma visão e um sentimento genuinamente nacionais de longo prazo. Mas apenas no próprio ego e na própria vaidade pessoal.

A falta de patriotismo genuíno dos nossos líderes está gravada em pedra no solo de Brasília. Contudo, é algo de se esperar, pois é impossível nutrir o afeto natural por um Estado que não se fundamenta em laços de ancestralidade sanguínea, mas apenas em conveniências políticas. As nações da terra foram concebidas pela Trindade Santíssima para serem entidades homogêneas ligadas pelo sangue, ou seja, famílias extendidas, das quais cada membro deverá viver com o seu parente. O comprovado desprezo de nossos líderes políticos pelo abstrato Estado brasileiro prova que eles, ainda que inconscientes disso, não enxergam os seus concidadãos como seus propriamente. Por outro lado, aos membros das famílias deles, são nepotistas, devido à ligação natural.

Os problemas institucionais do judiciário brasileiro vão muito além das paredes do STF. O aspecto arquitetônico do tribunal é apenas um único sintoma desse fato.

Uma imagem que discursa milhares de palavras

Por fim, são confrontadas as duas imagens abaixo. Elas são obras arquitetônicas de dois artistas que também conceberam os dois edifícios-sede mais recentes do Supremo Tribunal Federal. As duas obras foram construídas no Brasil para serem museus. Delas, se pede para que, honestamente, se reflita, qual é a mais representativa e qual é a que mais exalta a civilização da qual o Brasil faz parte.

Se você respondeu bem essa questão, já vislumbra o longo caminho que o Brasil precisa trilhar pela frente.

Notas

i. É por isso que é inaceitável que o Procurador-Geral da República tenha assento junto aos Ministros do STF. Ele não é um magistrado no sentido próprio do termo, ele não vota e sequer pode se manifestar em plenário, salvo quando o regimento do tribunal dispõe em contrário nas poucas exceções existentes.

A dignidade do Procurador não é distinta do simples advogado que ocupa eventualmente a tribuna do STF para fazer a sua sustentação oral. Dessa forma, a presença do Procurador, como um simples advogado de acusação, também deveria ser eventual. Ademais, enquanto tal, o seu traje jamais poderia se confundir ao dos Ministros do STF.

Essa é mais uma contradição da República brasileira. Quando não falta um símbolo solene, ele é confuso e incompatível com a prerrogativa oficial.

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