Pensamentos Sobre a Infalibilidade Papal

Introdução

Muitos daqueles que se opõem à pretensa infalibilidade papal esquecem que a Igreja Romana infelizmente padece de uma certa língua dupla no que concerne à teologia dela. A fé romana é profundamente legalista e jurídica, logo possui uma forma de expressão sagaz, típica dos discursos advocatícios. Dessa forma, é comum que os opositores citem casos pontuais que, sob um prisma ortodoxo, provam a invalidade dessa infalibilidade. Mas Roma é cheia de sutilezas, de modo que ela não produziu essa doutrina sem estudar minuciosamente esses casos. Por isso, embora esteja em evidênciao absurdo da doutrina pela própria História, a Igreja Romana usa de sua profunda e milenar experiência jurídica para simplesmente tergiversar das objeções. 

Some-se a isso a concepção romana de desenvolvimento doutrinal. Os escritos individuais dos Santos Padres da Igreja, os quais são um subconjunto da Tradição, às vezes se contradizem entre si – e isso também é válido para os Papas. De modo que algumas explanações teológicas, por mais que atendam ao bom senso, são descartadas em nome de um lacônico desenvolvimento, o qual nada mais é do que dizer: “Fulano contradiz esse (ou outro) dogma romano, porque não o compreendia”, etc. Esse descarte arbitrário é um exemplo primoroso da sutileza romana, já que ela ignora um ponto sério. Pois trata-se de um Padre “não” compreender um dogma que, por definição, é obrigatório a crença do fiel para a sua salvação. Haja vista que, na História da Igreja, houveram pessoas anatematizadas post mortem [i], em consequência da objeção passada a um dogma tardiamente definido, porém de verdade eterna; porque o mesmo não se aplicaria aos santos do passado que igualmente o contradizeram? E se eles são dignos de anátema, o que dizer então da santificação que, pretensamente, deveria ser infalível? Decerto em uma resposta, Roma tergiversaria de novo, pontuando queuma coisa é a heresia formal, outra a material, outra a eventual, outra a pertinaz, etc. 

Diante disso, há uma abordagem simples de análise teológica de um ideário, no caso, a suposta infalibilidade papal. Basta para tanto usarmos da regra de fé da Tradição nessa análise: o dogma é válido no consenso dos Santos Padres [ii] e pela coerência que se pode deduzir dele. Pelo contrário, ele é inválido.

Um Concílio Ecumênico contra essa doutrina

Assumamos então que o papa seja infalível. As condições para isso são: (a) ele invoca o seu ofício eclesial; (b) ele dirige-se a toda Igreja; e (c) ele define um dogma acerca da fé. Podemos aplicar essas condições num caso arbitrariamente escolhido onde elas foram atendidas (um só basta, porque o dogma é, por definição, forçosamente válido para todos os casos onde é aplicável) e tirar as conclusões.

Consideremos o Tomo do Papa Leão I apresentado ao Concílio Ecumênico de Calcedônia. O Tomo, sem dúvida alguma, atende a essas condições de infalibilidade: (a) é autorado e apresentado por um papa; (b) é destinado a toda Igreja universal, representada no Concílio Ecumênico [iii]; e (b) define o dogma da dupla natureza de nosso divino Senhor Jesus.

Que o Tomo é infalível, não pode haver dúvidas quanto a isso. Tanto do ponto de vista Romano, considerando a infalibilidade papal; quanto do ponto de vista da Ortodoxia, considerando a infalibilidade dos Concílios Ecumênicos. O Tomo foi recebido, aprovado e incorporado na Igreja como um símbolo de fé e remanesce assim para sempre. O problema, porém, é desvelado na forma como ele foi incorporado à fé, o que refuta sutilmente a doutrina da infalibilidade papal.

Inicialmente, quando o Concílio recebeu o Tomo, alguns o celebraram como uma dádiva petrina, e aclamaram que “São Pedro havia falado pela boca de Leão”. Isso abonaria a infalibilidade papal [iv], se ignorados certos eventos importantes no Concílio. De fato, uns aclamaram o Tomo, mas outros não. Houveram, até mesmo, suspeitas acerca da ortodoxia de Leão. E, em face a isso, o Concílio nomeou uma comissão, sob a presidência do Patriarca de Constantinopla de então, para tratar do assunto. Esse fato, por si só, demonstra que a infalibilidade papal não era unanimidade entre a Igreja. Ou seja, a doutrina não fazia parte do “consenso unânime dos Santos Padres” [ii]. Contudo, há mais além disso.

Quando a comissão tratou de investigar a ortodoxia de Leão, apurou-a com base na carta de São Cirilo de Alexandria ao então Patriarca Nestório, de Constantinopla, com doze anátemas. Ou seja, Cirilo havia se tornado o juiz de Leão em matéria de fé e moral, através dacomissão de investigação. Isso, por si só, nega o dogma romano de que o papa não pode ser julgado por outro homem senão por seu sucessor no papado. Nega que seja ilícito confrontar os escritos de um papa contra um outro [v]; ou mesmo contra um suposto subordinado seu no episcopado, se considerarmos a doutrina romana de supremacia papal. E nega que um papa não esteja sujeito a um Concílio, pois, obviamente, Leão estava sujeito a sofrer excomunhão, se fosse constatado alguma contradição de seu Tomo aos ensinamentos de Cirilo.

Obviamente, a carta de São Cirilo foi infalível, já que o Concílio considerou ambos, o Tomo e a carta, equivalentes. Mas é ensinado, tanto por Roma, quanto pela Ortodoxia, que os bispos (no caso da Igreja Romana, exclusive o papa) não são individualmente infalíveis. Logo, se São Cirilo foi infalível, a infalibilidade dele foi incidental, conforme a Providência divina para o bom andamento do Concílio. Resta claro, porém, por tudo o que foi visto, que a infalibilidade de Leão também foi incidental. Ou seja, nem Cirilo e nem Leão foram infalíveis por força de episcopado; doutrina essa, romana, que é uma verdadeira inovação desconhecida pelos Santos Padres. É essa diferença muito sutil entre infalibilidade incidental e de ofício que nega a doutrina romana de infalibilidade papal.

Conclusão

Por mais que Roma tergiverse ou procure minuciosamente na História exemplos que possibilitem um meio vago de descrever um dogma inovador como no caso da infalibilidade papal, ela não é onisciente e não pode atentar para todos os detalhes. De modo que, superficialmente, o Tomo de Leão parece abonar esse caso. Mas, em profundidade, vê-se situações e fatos incompatíveis com as implicações desse ensinamento específico da Igreja Romana. 

O dogma da infalibilidade papal não se classifica como um ensinamento uno dos Santos Padres. E embora exista de fato uma infalibilidade, ela não é coerente com a infalibilidade prevista para o papa segundo Roma, já que outro no episcopado ou mesmo um Sínodo pode julgá-lo em matérias de fé, mesmo que proclamadas ex cathedra. E, decorrente disso, decerto, é a Igreja Romana que possui uma fé deficiente, já que a falibilidade do papa contradiz diversos outros dogmas seus. Sem dúvida nenhuma, Roma quandoquebrou a comunhão universal com a Cristandade oriental, quebrou a si mesma.

Notas

i. O entendimento romano acerca do caso do anátema de São Leão II contra o seu predecessor, o papa Honório I, é que foi motivado, na pior das hipóteses, por uma heresia material. Ocorre o seguinte: se por uma heresia material se deu um anátema a um papa, que é suposto contar com a assistência do Espírito Santo em decorrência do ofício papal, quanto mais caberia a maldição a um simples fiel equivocado, onde não há disputas quanto ao dever eclesial de excomunhão! Muitos santos negaram, material ou formalmente, as inovações dogmáticas de Roma. Dado que o anátema pode retroagir, porque a Igreja Romana não os condena por heresia? O fato, porém, é que a santificação oficial do fiel também é infalível. De modo que, narealidade, a Igreja Romana se encontra em um beco sem saída Ela nem pode abrogar a santificação do santo herege, nem pode impor-lhe o dogma novo como condição para a salvação.

ii. Cf. o Concílio Romano de Trento, sessão IV.

iii. O fato de Roma não ter reconhecido o cânone 28 do Concílio não mina o argumento. Ele não está em causa neste artigo e a Igreja Romana aceitou a profissão de fé do Concílio como um dogma. 

iv. A aclamação geral seguida à proclamação ex cathedra da bula “Ineffabilis Deus” é um prova da submissão e da consciência da Igreja Romana sobre a infalibilidade papal.

v. Epistola ad Archiepiscopum Parisiensem, Papa Leão XIII, 1885.

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