Um Exemplo de Como o Estado Brasileiro Rouba Você e o Porquê

Um ladrão desavergonhado dentro do seu carro

Na legislação brasileira, os motoristas são obrigados a licenciarem ano após ano os seus veículos, além de pagarem o imposto automotivo anual. Se você mora na cidade de São Paulo, você ainda precisa pagar a inspeção ambiental. Esses compromissos tributários sobre os automóveis são apenas um entre os diversos exemplos de como a República Federativa do Brasil é uma cleptocracia aberta. E, se ainda fosse uma cleptocracia com um sistema penal justo, vá lá. Mas, infelizmente, não é o caso.

Há quem diga que o Estado tem o dever natural de tributar e de fiscalizar os produtos cuja funcionalidade implique em risco à pessoa humana. Eu concordo plenamente. Mas vejamos se a República brasileira não se está utilizando desse princípio legítimo para abusar de seus cidadãos:

Os veículos automotores brasileiros mais novos são construídos obedecendo a uma série de requisitos legais e ambientais. Os seus motoristas são obrigados a levá-los às revisões semestrais para que os respectivos fabricantes dos veículos não cancelem as garantias legais e mantenham a qualidade funcional dos seus produtos. Então, se torna óbvio que se o Estado apenas obrigasse os motoristas a cumprirem as revisões programadas, as quais já possuem um alto custo, não seria necessário nenhuma inspeção ambiental ou vistoria preventiva por parte do poder público. A inspeção ambiental, ao menos para veículos novos e revisados, é claramente uma forma dolosa de arrecadação tributária por parte do Estado.

Mas alguém poderia facilmente arguir: e os veículos velhos cuja garantia já se encontra vencida? Não seria lícito cobrar-lhes coercitivamente a inspeção ambiental? Pelo que respondo: mas porque a inspeção ambiental? O ambiente é mais importante que as pessoas criadas por Deus? Porque não obrigar todos os motoristas de veículos mais antigos a uma vistoria geral periódica? Essa pergunta que faço desvela a má fé do Estado brasileiro, porque o licenciamento anual dos veículos feito por ele não possui nenhuma justificativa razoável, tal como assegurar, por meio de fiscalização programada, a segurança das pessoas. É só uma taxa a para emissão de um papel ridículo. Assim é como o Estado nos rouba nessa questão: já pagamos o imposto automotivo anual. E, a despeito disso, o Estado brasileiro inventa várias outras taxas laterais por motivos obscuros.

Se o Estado brasileiro condicionasse a liberação do licenciamento veicular a um parecer favorável de qualidade do automóvel antigo, vá lá. Mas uma questão adicional eu faço: se aquele que provou conservar, por meio dessa hipotética vistoria, todos os requisitos legais de qualidade do seu veículo, e encontra-se adimplente com os seus compromissos tributários, porque deveria ele pagar pelo licenciamento? Não deveria pagar apenas aquele que não cumpre a lei? Pois as receitas do Estado já vem dos impostos; e se ele se obriga a fazer algo, é ele, o Estado, quem tem o dever de adequar a sua receita tributária para cumpri-lo, e não taxar duplamente os seus contribuintes. Excesso de tributação também é tirania aos olhos de Deus.

Um outro exemplo dos excessos do Estado brasileiro, ainda sobre essas questões automotivas, é o seu abuso tributário na aquisição de um veículo. Nos EUA, um carro esportivo do tipo Camaro da Chevrolet, novo, custa apenas 25% de um equivalente nacional. É mais do que óbvio que existe algo profundamente errado, perverso e imoral com a República do Brasil.

No Brasil, um comprador de um automóvel novo, é obrigado a pagar um imposto federal e dois impostos estaduais com os respectivos custos administrativos para o licenciamento do veículo. Ao fazer isso, a República viola dois princípios morais: a) o direito dos governados à subsidiariedade; e b) a razoabilidade dos tributos.

A subsidiariedade – um princípio que ensina que o povo deve sustentar o governo local – impõe limites à forma como o Estado recolhe seus os tributos. Por esse princípio, o certo seria o governo estadual (ou municipal, a instância que for menor) cobrar um único e solitário imposto sobre o veículo novo; e o governo federal receber do estadual, periodicamente, uma fração de todas as receitas geradas por ele. Afinal, o governo central existe em benefício dos governos locais. E isso é razoável, pois o comprador só paga um imposto, por meio do qual o governo estadual deve prover o licenciamento do veículo e o direito de uso das vias públicas.

A iniquidade da República

O motivo de ser a República brasileira um governo obscuro e errado não está em suas leis. O Brasil já tem leis demais e nenhuma delas classifica ou pune os crimes corretamente. A abundância dessas leis e a péssima qualidade delas são sintomas, sinais externos de um problema mais profundo.

Os governos foram criados por Deus pelo princípio de que os homens devem ser governados pelos seus próprios parentes. Uma nação, teologicamente considerada, é um conjunto de pessoas unidas pelo sangue, ou seja, uma família imensa. E uma nação deve ser governada por nacionais. O Brasil não é isso, mas uma entidade supra-nacional. Outro princípio divinamente estabelecido é que um governo aristocrático é a forma mais adequada de governo. O Brasil, em seu auge de paz e de influência mundial, era uma monarquia constitucional. Após se tornar uma República pelo trabalho corrosivo e persistente da Maçonaria brasileira, lentamente, qualquer incapaz, avarento e pilantra pôde ter uma chance de roubar os seus concidadãos por meio do poder legislativo – exatamente como se fazia na democracia da Grécia Antiga.

Compreenda a situação em que nós brasileiros estamos: os nossos governantes não possuem nenhum laço familiar para conosco, como Deus requer para as raças. Ou seja, não existe absolutamente nada que garanta o afeto natural de nossos governantes para conosco. E, se é assim, como eles conquistarão o nosso voto, já que a República exige a renovação periódica de governos fundamentalmente instáveis? Só resta a cooptação, seja ela ilegal ou legal e populista. Presumivelmente, embora o governante não tenha afeto natural para conosco, pois o amor ao próximo é um amor racial, ele seguirá tendo para com a sua família – a menos que tenha sido acometido por uma grave doença de espírito. É justamente por isso que o Brasil, vez ou outra, é envolto numa febre anti-nepotista e em gritarias anti-corrupção: porque os brasileiros, por algum motivo obscuro, não compreendem que os governantes preferem antes o bem material deles e dos filhos deles a de estranhos que foram tolos e ingênuos o bastante para dar-lhes votos. Isso, por acaso, não parece óbvio?

Então, para sustentar essa gigantesca máquina de cooptação e de remuneração ilegal dos governantes e dos seus familiares, a República se torna extensivamente cara – por isso a multiplicidade de taxas e de impostos e o alto valor de cada um deles. É aqui que voltamos ao ladrão em nosso carro. Se o Brasil fosse uma nação, no sentido teológico do termo, os governantes não precisariam usar o populismo como um substituto para o afeto natural e racial de seus governados. E se os nossos governantes fossem aristocratas, eles não precisariam correr como loucos a cada quatro anos para comprar votos de quem, muitas vezes, jogando a própria vida fora, não possui a menor condição de pensar no próprio futuro, muito menos no futuro do País. Decerto, os nossos ancestrais eram muito mais espertos que nós e entendiam corretamente que o sufrágio universal é insustentável. O motivo é simples e óbvio: se não se quer uma democracia corrupta, não se pode, em primeiro lugar, permitir que eleitores facilmente corruptíveis tenham o direito de votar. É tragicômico que, quando vamos ao médico, queremos um profissional que dê provas cabais de sua idoneidade. Mas quando se trata de hipotecar o nosso futuro e o de nossos filhos, de gerações inteiras, através das leis, confiamos a qualquer estranho o direito a decidir conosco. Se isso não é imoral, não sei o que mais poderia ser.

Porque os nossos governantes não possuem laços naturais de afeto para conosco e porque qualquer inescrupuloso pode votar e ser votado no Brasil, nós brasileiros também estamos sujeitos a sermos vistos por eles como ratos num gigantesco laboratório de engenharia social. Ninguém, na plenitude de suas faculdades mentais e morais, colocaria em risco a vida de seus pais, de seus filhos e de seus parentes mais chegados, só para comprovar se uma determinada idéia de justiça, inventada por um intelectual imoral em uma universidade qualquer, funciona. Porém, é mais fácil fazer isso com estranhos, pois como diz o ditado: “pimenta nos olhos dos outros é refresco”. Daí o porquê de termos leis penais imorais: porque nossos governantes são suficientemente vaidosos para resumirem-se em sua própria concepção de justiça. E porque, na realidade, eles nos desprezam e nos odeiam.

Anúncios

Os comentários estão desativados.