O Problema do Capitalismo: A Usura

Atualizado 29/03/2011

Veja também: O Problema do Capitalismo: O Individualismo

A teu irmão não emprestarás com juros, nem dinheiro, nem comida, nem qualquer coisa que se empreste com juros. (Dt 23:19)

Um problema muito comum e pouco compreendido nos nossos dias é a inadimplência creditícia. O infortúnio desse problema não se restringe apenas àqueles infelizes devedores de crédito, os quais tomaram um tanto num determinado tempo e, após um período de capitalização, se viram portadores de uma obrigação duas, três, centenas, milhares ou milhões de vezes o montante original. É ela, a inadimplência generalizada, que inicia as depressões econômicas.

O problema é muito pouco compreendido porque em nossa sociedade ocidental, capitalista, a prática milenar essencialmente judaica de cobrança de juros sobre o crédito é assumida como um fato da Natureza. Isso é tão patente na teoria econômica liberal que toda a teoria dos ciclos econômicos de Ludwig Von Mises, também um judeu, é fundamentalmente uma teoria sobre os efeitos da distorção artificial sobre a taxa de juros praticada pelo mercado. Para esse economista, os juros são tão ligados ao homem e às suas ações quanto o respirar [i].

Todos falam sobre os juros: os libertários condenam a interferência estatal nas taxas de juros praticadas pelo sistema bancário; os socialistas, por outro lado, condenam o interesse privado no estabelecimento de taxas de juros, aprovando que a prática seja iniciativa do Estado; os conservadores, adotando um meio termo, permitem que os juros sejam praticados pela iniciativa privada, desde que obedecidos certos limites legais. Entretanto, não ocorre a ninguém questionar a licitude dos juros per se. O ensinamento milenar da Igreja sobre a iniquidade da cobrança generalizada de juros sobre o crédito é visto, no mínimo, como um equívoco de uma teologia prematuraaté mesmo pelos seus mais devotos conservadores – senão como uma coisa exótica de uma época de “trevas medievais” e uma desculpa para justificar o “ódio cego” nas inúmeras perseguições contra os judeus que perfilaram a história europeia.

Mas o fato é que a Igreja tem razão. O Capitalismo é anticristão, entre outras coisas, porque ele é fundamentalmente um sistema onde a riqueza é gerada ou financiada por meio da prática de usura bancária em larga escala. A usura, que definiremos em pormenor logo em seguida, é nada menos que um tipo decente de ladroagem de propriedade privada. Isso não deixa de ser uma ironia terrível, pois se o Socialismo é definido como um sistema de roubo generalizado por meio do confisco e tributação estatais, por outro lado, o Capitalismo merece a definição de ser um sistema de roubo generalizado por meio da usura do sistema bancário. Ambos os sistemas, Capitalismo e Socialismo, objetivam a espoliação deliberada de bens privados.

Ao contrário do entendimento popular, a usura não é a cobrança de juros excruciantes sobre os empréstimos. Ela também não é o lucro excessivo. A usura é a cobrança de qualquer taxa que não incide exclusivamente sobre os resultados financeiros positivos de um empreendimento financiado [iii]. Ou seja, ela é a incidência de juros sobre o próprio capital emprestado, independente dos eventuais frutos produtivos que ele gere. Deve-se observar que isso possui uma implicação que é absolutamente estranha ao nosso sistema bancário: se um banco financia um empreendimento e a taxa de juros legítima é aquela que incide sobre o lucro advindo do labor viabilizado pelo crédito, então o credor não tem o direito de receber nenhuma porção além do principal emprestado no caso de malogro do devedor. Em não havendo riqueza gerada pelo devedor, não há excedente de capital que o credor possa reclamar.

A usura é diferente do que expusemos porque se o devedor obtém prejuízo, então o credor, ainda assim, recebe a porção excedente ao capital emprestado, já que a incidência de juros é sobre o próprio capital, independente de qualquer lastro. Em outras palavras, o credor recebe às custas do devedor o que legitimamente pertence ao primeiro, i.e. o principal emprestado, mais o que não lhe pertence: os juros incidentes sobre uma riqueza que não existe, senão matematicamente. Sendo que o dinheiro nada mais é do que um meio de troca, então a usura é uma forma dolosa de ganhar dinheiro do nada, sem uma riqueza física que o lastreie. Eis aqui a injustiça do Capitalismo: não é só o sistema bancário de reservas fracionárias que é desonesto porque gera dinheiro do nada. Mas é a própria capitalização do crédito emprestado, a usura, i.e. o ganho excedente sobre o capital independente da produção de bens. É evidente que requerer dinheiro excedente de algo que produziu nada é ganhar dinheiro do nada. Pois se o dinheiro é apenas um meio de troca obtido por bens ilíquidos, como o excedente, oriundo da auto-capitalização do empréstimo, poderia representar um a priori? Por isso que a usura fatalmente acarreta no espólio de outros bens que, pertencendo ao devedor e não tendo relação com o empréstimo, dever-se-á servir de lastro para o crédito capitalizado. Assim, estamos diante de um iníquo jogo de ganha-ganha para o credor; um investimento claramente desonesto porque, em princípio e em oposição à natureza empresarial, lucrativa independente de quaisquer circunstâncias existentes.

A situação tragicômica muito real e vergonhosa citada no início, onde um devedor inadimplente deve uma quantidade capitalizada exponencialmente maior que o montante original prova, por si só, que os juros bancários praticados pelo Capitalismo não possuem lastro em riquezas; mas são tão somente projeções matemáticas que, se fossem obedecidas à risca, implicariam na situação em que nenhuma riqueza física poderia paga-las. É o próprio Capitalismo que, pela sua natureza usurária, inflaciona a moeda corrente e distorce a alocação de bens que servirão de lastro à capitalização. Para destruir a moeda corrente e desorganizar todo o sistema econômico, basta que os contratos de crédito inadimplentes sejam executados judicialmente ipsi litteris.

Os economistas liberais objetarão à acusação de usura dizendo que a taxa de juros sobre o crédito representa o período em que o dinheiro retornará ao credor. Quanto maior o tempo de retorno, mais o dinheiro se desvaloriza; portanto, a taxa de juros previne essa desvalorização. Esse argumento possui vários problemas: primeiro, a noção de que o dinheiro se desvaloriza, é decorrente da realidade da inflação que, por sua vez, é fruto do igualmente usurário sistema de reservas fracionárias. Segundo, o que realmente se desvaloriza com o tempo, é o valor determinados bens em relação a outros bens; e não do dinheiro em si [iv]. As pessoas não comem dinheiro, não moram em dinheiro, não bebem dinheiro e não dirigem dinheiro. Elas usam o dinheiro tão somente para a obtenção de bens. Terceiro, o dinheiro, quando lastreado em mercadorias, é definido por um câmbio fixo. A menos que a mercadoria que o lastreia perca o seu valor, o dinheiro não se desvaloriza. Agora, porque o devedor deveria pagar uma taxa de juros fixa pela desvalorização da mercadoria de lastreio, se: 1) a responsabilidade pelo valor do dinheiro é do banco emitente? 2) obviamente, a menos que o banco emitente queira deliberadamente destruir a sua moeda pela inflação, e por conseguinte, a riqueza dos seus clientes, a mercadoria de lastreio sempre será aquela que oferece a maior estabilidade de preços no tempo, como as moedas conversíveis em ouro [ii]? 3) havendo a valorização do dinheiro, a taxa de juros sobre o crédito é negativa?

O nosso Senhor Jesus não ensinou a usura

Quando alguns cristãos querem defender a cobrança de juros sobre os empréstimos, diante da desconcertante (para eles) condenação universal e histórica de toda a Cristandade à prática, eles recorrem à parábola dos talentos proferida pelo Senhor:

Disse pois: Certo homem nobre partiu para uma terra remota, a fim de tomar para si um reino e voltar depois. E, chamando dez servos seus, deu-lhes dez minas, e disse-lhes: negociai até que eu venha. Mas os seus concidadãos odiavam-no, e mandaram após ele embaixadores, dizendo: não queremos que este reine sobre nós. E aconteceu que, voltando ele, depois de ter tomado o reino, disse que lhe chamassem aqueles servos, a quem tinha dado o dinheiro, para saber o que cada um tinha ganhado, negociando. E veio o primeiro, dizendo: Senhor, a tua mina rendeu dez minas. E ele lhe disse: bem está, servo bom, porque no mínimo foste fiel, sobre dez cidades terás autoridade. E veio o segundo, dizendo: Senhor, a tua mina rendeu cinco minas. E a este disse também: Sê tu também sobre cinco cidades. E veio outro, dizendo: Senhor, aqui está a tua mina, que guardei num lenço; porque tive medo de ti, que és homem rigoroso, que tomas o que não puseste, e segas o que não semeaste. Porém, ele lhe disse: mau servo, pela tua boca te julgarei. Sabias que eu sou homem rigoroso, que tomo o que não pus, e sego o que não semeei; por que não puseste, pois, o meu dinheiro no banco, para que eu, vindo, o exigisse com os juros? E disse aos que estavam com ele: tirai-lhe a mina, e dai-a ao que tem dez minas. (Lc 19:12-24)

Aqueles que defendem o Capitalismo se esquecem que, por vezes, o Senhor Se utilizava de contrastes para transmitir os Seus ensinamentos. Como exemplo, a parábola do juiz iníquo ensina-nos a respeito da perseverança da oração (Lc 18:1-8). Mas é mais que evidente que o Senhor não é um juiz iníquo; e se compraz em atender aos Seus eleitos. Entretanto, quis Ele ensinar que, se a insistência da viúva logrou o julgamento de sua causa por um ímpio, muito mais o Senhor que é bom e generoso se apressará em julgar a nossa causa se não formos inconstantes em nossas orações. Outrossim é a parábola dos talentos: um rei injusto, odiado pelos seus súditos, que não tinha escrúpulos quanto ao uso da usura já que, segundo suas próprias palavras, ele “sega onde não semeou,” confrontado com o seu servo negligente, confiscou-lhe os bens para ganhar um excedente mesmo às custas do alheio, pois era avarento. Essa parábola é um claro contraste a Cristo, que como o Rei justo e santo, veio para reinar sobre os Seus irmãos raciais, os israelitas, que O odiaram. E por isso o servo mau que não acrescentou em nada o Reino de Cristo, i.e. o israelita incrédulo, que ademais foram julgados por Cristo como usurpadores dos dons divinos dos quais não eram dignos; e foram privados  por Ele de tudo o que tinham (a Palestina e a religião levítica) e até o que pensavam que tinham (a predileção divina). Enquanto que os demais servos bons, os primeiros israelitas cristianizados como São João e São Pedro, deram fruto e multiplicaram a população de eleitos representados pelas minas. Uma vez que a parábola é um contraste, é óbvio que, em concordância à lei mosaica, ela condena a usura, pois ela exemplifica os atos de um rei mau.

Notas

[i] Ação Humana de Von Mises.

[ii] Uma moeda instável perante outras está sujeira à Lei de Gresham até o limite de sua total depreciação e subsequentemente o seu abandono.

[iii] Hilaire Belloc, “On Usury,” oferece ótimos exemplos instrutivos: “suponhamos que um homem o procure e diga: “Há um terreno junto ao meu, excelente para construção. Se eu construir ali uma boa casa, conseguirei aluga-la com lucro líquido de 100 libras esterlinas ao ano, já considerado o pagamento de todas as taxas,impostos e reparos. Só que não disponho de capital para construir a casa. O terreno custará 50 libras e a casa, 950. O senhor me emprestará mil libras, de forma que eu compre o terreno, construa a casa e desfrute dessa pequena renda?” Sua provável resposta seria: “E o que receberei em troca? Certo, o senhor ficará com suas 100 libras o ano. Mas só as conseguirá graças ao meu auxílio, o que me confere o direito à participação nos lucros. Havemos de dividi-los meio a meio. O senhor retira sua parte de 50 libras ao ano pelo conhecimento da oportunidade e por seu trabalho e me repassa as outras 50. Elas representam 5% do meu investimento, e ficarei satisfeito.”

Essa resposta, considerando-se a propriedade como direito moral, constitui oferta perfeitamente lícita. Ao aceita-la, o indivíduo que solicitou o empréstimo nada tem a reclamar. Por muito tempo (teoricamente, para sempre) seria possível continuar retirando cinco por cento do valor emprestado sem qualquer peso na consciência. Agora, suponhamos que esse homem o procure e diga: “Conheço o caso de um senhor de meia idade subitamente acometido por terrível doença. Um tratamento médico que custa mil libras esterlinas salvará sua vida, mas ele nunca mais poderá exercer qualquer trabalho. Ele recebe uma pensão de 100 libras ao ano, que garantirá sua subsistência após a operação e o tratamento subsequente. O senhor emprestará as mil libras? Elas serão devolvidas na ocasião de sua morte, por conta de um seguro de vida no valor de mil libras.” Sua resposta: “Emprestarei as mil libras para salvar sua vida, mas exijo metade da pensão anual, ou seja, 50 libras ao ano, por cada ano que ele ainda venha a viver; e ele terá de sobreviver como puder com as 50 libras restantes da pensão.” Caso ainda lhe restasse alguma sensibilidade, essa proposta o faria sentir-se um patife (…)

[iv] Considerando que o dinheiro seja estável e não perecível.

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